Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade

Policial civil é condenado por corrupção passiva

Ele exigia dinheiro de despachantes ? R$ 10 a cada documento de transferência de propriedade de veículo automotor

Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com a aposentadoria do INSS, complemento do fundo de pensão privado e R$ 80 mil de indenização por danos morais.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Mineradora é condenada a indenizar viúva de trabalhador morto por complicações da silicose

O magistrado lembra que a doença é o endurecimento dos pulmões, causado pela poeira de sílica respirada durante o trabalho, o que enfraquece os órgãos, favorecendo o aparecimento de outras doenças.

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Empresa de ônibus indeniza idosa

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer.